Estuda as normas de proteção e defesa das relações de consumo a partir da orientação dos princípios e dos novos paradigmas teóricos instituídos na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor. Analisa as políticas nacional e internacional das relações de consumo. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. Práticas comerciais. Proteção contratual. Tutela administrativa e penal do consumidor. Aspectos processuais da defesa do consumidor. Participação do cidadão e do consumidor nas relações de consumo.
- Professor: Micheline Flores Porto Dias UNEB - PF
O curso de Filosofia Geral tem como objetivo geral contribuir para a compreensão e a reflexão, por estudantes de graduação, sobre temas filosóficos relevantes para o curso de graduação em Direito e para a formação de profissionais do Direito.
Entre os objetivos específicos de aprendizagem ao longo do curso, destacam-se os seguintes: Primeiro, a compreensão e reflexão crítica sobre temas da Filosofia. Segundo, a leitura rigorosa e aprofundada de textos complexos, isto é, que não são de fácil apreensão numa primeira leitura. Terceiro, a exposição de ideias e a argumentação de forma escrita, em ambientes públicos. Quarto, o trabalho em equipe na pesquisa, reflexão e escrita em Filosofia.
- Professor: Caio Santiago Fernandes Santos UNEAD-PF
Estágio de Prática Jurídica II
Proporcionar ao discente o estudo prático do Direito Processual Civil a partir de uma perspectiva processual-constitucional. Abordar os aspectos profissionais do Processo Civil. Realizar análise dos principais institutos do Direito Processual Civil, como as diversas espécies de petição, defesa, competência, execução, recursos, procedimentos, abordando aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população economicamente desfavorecida. Elaboração de minutas jurídicas em geral e recursos. Acompanhamento de processos no Fórum, sob a supervisão do professor da disciplina. Comparecimento em audiências, Vara do Trabalho e mediação de conflitos. Discussão em sala de aula dos trabalhos práticos para fundamentar teoricamente a monografia.
- Professor: Eduardo Cabral Moraes Monteiro UNEB - PF