Semestre Especial 2026.1 - DEDC15DIR

Proporcionar ao discente o estudo crítico do Direito Processual Civil a partir de uma perspectiva processual- constitucional. Realizar análise dos
principais institutos aplicáveis à teoria da prova e provas em espécies; teoria geral dos recursos; recursos em espécie;
procedimento perante os Tribunais; preclusão e coisa julgada nos moldes do Código de Processo Civil bem como na legislação extravagante,
abordando aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

Trata-se de curso referente ao componente curricular Direito Processual Penal II.