Análise crítica da legislação educacional brasileira sobre avaliação. Documentos oficiais – SAEB, PCN, RCN, PCNEM, ENEM sobre avaliação do ensino. Estudo da avaliação como instrumento para o planejamento de políticas públicas e acompanhamento de ações educativas. A política de certificação. As diferentes concepções de avaliação em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e suas manifestações na prática educacional e escolar. Procedimentos e instrumentos de avaliação institucional e de sistemas